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18:13 - Sexta-Feira, 22 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Candelária / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 21/01/2000
AMPLIA OS LIMITES DA ZONA URBANA DE CANDELÁRIA. (Revogada pela Lei Municipal nº 279, de 28.12.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 17/04/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 874, de 13.08.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 19/10/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 60, 64, ANEXO V REFERENTE AO MAPA DE ZONEAMENTO URBANO E ANEXO VI REFERENTE A ZONA COMERCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 26/12/2011
CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE INDUSTRIAL (ZEII) A ÁREA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13/08/2013
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.