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18:12 - Sexta-Feira, 22 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Candelária / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 30/12/1986
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, REGIDO PELA CLT, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 058, de 22.10.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 27/03/1992
REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS ARTIGOS 32 E 38, RESPECTIVAMENTE, DAS LEIS Nº 063/11 E 058/91.
LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 10/04/1992
CONTRATA PROFESSORES PARA LECIONAR EM CARÁTER PRECÁRIO EM ESCOLAS, DE DIFÍCIL ACESSO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 06/10/1992
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES CONCURSADOS E ENQUADRADOS NA CLASSE A - NÍVEL 1.
LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 22/01/2001
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 09/03/2001
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA E ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº058/91, DE 22/10/91.
LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 21/12/2005
REVOGA PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 058/91, DE 22-10-1991, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 14/02/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 058/91, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 20/02/2008
ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058/91, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 22/04/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 058/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 12/04/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 27/04/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 27/04/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.